Integração regional em Colômbia: o difícil caminho em direção a arranjos institucionais de governança regional e metropolitana

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Frey, K.

Palavras-chave: Colômbia; Governança regional; Regiões metropolitanas; Arranjos institucionais; Desenvolvimento econômico regional.

Resumo Português:

A partir de uma análise teórica sobre os dilemas da governança regional e metropolitana e da apresentação do arcabouço institucional-legal que regula a cooperação metropolitana e regional na Colômbia, este artigo analisa experiências das regiões metropolitanas de Bogotá e Medellín, recorrendo a pesquisas secundárias, documentos governamentais e entrevistas qualitativas com stakeholders da governança metropolitana e pesquisadores. Enfatiza-se a busca de arranjos institucionais facilitadores de uma governança regional capaz de superar os dilemas de ação coletiva típicos de grandes aglomerações urbanas, dando ênfase nas políticas de promoção de desenvolvimento econômico regional. No caso de Bogotá, a supremacia da cidade polo sobre os demais municípios e o legado histórico do autoritarismo centralista foram identificados como fatores responsáveis pelas dificuldades em avançar em direção a uma estrutura institucional abrangente e efetiva de coordenação metropolitana. Os avanços de cooperação alcançados se concentraram basicamente em projetos e inciativas estritamente económicos. Já no caso de Medellín a forte liderança política exercida pela cidade polo se revelou decisiva no processo contínuo de consolidação e diversificação das instituições de cooperação metropolitana e regional. Em ambos os casos, porém, o restrito envolvimento da sociedade civil organizada deve ser visto como maior entrave na consolidação das experiências de uma governança democrática em escala metropolitana e regional.

Resumo Inglês:

Starting from a theoretical analysis of the dilemmas of regional and metropolitan governance and the presentation of the institutional and legal framework that regulates metropolitan and regional co-operation in Colombia, this article analyses experiences of metropolitan regions in Bogotá and Medellin, taking into consideration secondary research, governmental documents and qualitative interviews with governance stakeholders and local researchers. The focus is on if and how these regions manage to establish institutional arrangements in favor of regional governance practices able to overcome the dilemmas of collective action as being typical for huge urban agglomerations, giving emphasis on policies of regional economic development. In the case of Bogotá, the strong predominance of the capital city in the region and the historic legacy of centralistic authoritarianism have been identified as the main factor to explain the difficulties to advance in the direction of an effective and comprehensive institutional structure for metropolitan coordination. Progress in cooperation has been limited to strictly economic issues and initiatives. In the case of Medellin, in contrast, it was the strong political leadership function exercised by the main city in the process of regional integration that was identified as decisive for the consolidation and diversification of metropolitan and regional institutions. In both cases, however, a lack of civil society participation has to be seen as the main bottleneck for the consolidation of democratic governance on the metropolitan and regional scale.