Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o Planalto Norte Catarinense

Ano: 2016 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Mamed, D., Dallabrida, V.

Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial. Instrumentos Econômicos. Serviços Ambientais. Planalto Norte Catarinense.

Resumo Português:

A questão ambiental por muito tempo travou um embate em face das necessidades do desenvolvimento, este abalizado predominantemente pela dimensão econômica. O modelo de preservação do meio ambiente pensado pelas sociedades atuais parece ser construído tendo como referência dois extremos: de um lado, as necessidades de crescimento econômico geravam uma pressão sobre a natureza, enquanto que, por outro viés, a crise dos recursos naturais fazia surgir os mecanismos de proteção ambiental pautados pela proibição (comando e controle), desconsiderando as necessidades sociais. A partir do momento em que se começa a pensar políticas econômicas de preservação ambiental, torna-se possível compatibilizar os interesses econômicos e os ambientais. Esta é a ideia que os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) buscam empreender, gerando alternativas econômicas para regiões ambientalmente relevantes e que, ao mesmo tempo, necessitem de investimentos na economia. O Planalto Norte Catarinense (PNC), em razão de suas paisagens, as quais mantêm ainda cerca de 40% dos solos ocupados com remanescentes florestais nativos, pode vir a ser uma das regiões que venham se beneficiar pelos instrumentos em questão. O objetivo deste texto consiste em prospectar a possibilidade de alternativas desta natureza, considerando as potencialidades socioambientais e econômicas do PNC. Para ezequir tal proposta, primeiramente será explicitada a reflexão conceitual em relação aos instrumentos de PSA, para, em seguida, apresentar um breve apanhado acerca da realidade da região em referência. No final, defende-se, com base no referencial teórico e a avaliação das possibilidades da realidade em estudo, que a aplicação de tais mecanismos pode se transformar em fator de Estímulo Ao Desenvolvimento Territorial Sustentável.

Resumo Inglês:

The environmental issue for a long time caught a clash in the face of development needs, this marked predominantly by the economic dimension. The environment preservation model thought by modern societies seems to be built with reference to two extremes: on one hand, the needs of economic growth generated pressure on nature, while on the other hand, the crisis of natural resources gave rise to environmental protection mechanisms guided by the prohibition (command and control), disregarding the social needs. From the moment one starts thinking economic policies of environmental protection, it is possible to reconcile economic and environmental interests. This is the idea that the mechanisms of Payments for Environmental Services (PES) seek to undertake, generating economic alternatives for environmentally relevant areas that, at the same time, require investments in its economy. The North Plateau of Santa Catarina (NPC), because of its landscapes, which still hold about 40% of the land occupied by native forest remnants, could be one of the regions that will benefit from the instruments in question. The aim of this paper consists of exploring the possibility of alternatives of this nature, considering the environmental, social and economic potential of the NPC. To carry out such proposal, first it will be explained the conceptual reflection in relation to PES instruments, to then present a brief overview about the reality of the region in question. In the end, it is argued, based on the theoretical framework and evaluation of the possibilities of the reality under study, that the application of such mechanisms can become a factor of stimulus for sustainable territorial development.