Institucionalidade das políticas de transferência condicionada de renda argentinas do século 21: uma proposta avaliativa

Ano: 2016 | Volume: 19 | Número: 36

Autores: Valentina Suárez Baldo e Mônica de Castro Maia Senna

Palavras-chave: Social Policy, Conditional cash transfers programs, Institucionality, Asignación Universal por Hijo

Resumo Português:

O trabalho propõe avaliar o grau de institucionalidade dos três principais programas de transferência condicionada de renda instituídos na Argentina do século XXI, por meio de indicadores especialmente construídos para essa finalidade. Entende-se que aspectos relativos ao desenho e à inserção institucional desses programas influenciam o alcance de sua eficácia, efetividade e legitimidade. A metodologia de pesquisa incluiu análise documental e consulta a outras fontes secundárias. Os resultados sugerem a importância de articular o acesso contributivo e o não contributivo da população aos mesmos serviços como estratégia para fortalecer a institucionalidade das políticas de combate à pobreza, geralmente não contributivas.

Resumo Inglês:

This paper proposes someindicators to assess the institutionalization degree of social policies, and latter applies them to comparatively and historically analyze the three main programs anti-poverty in Argentina in last fifteen years. Itemphasizes the importance of social policies institutional analysis, due to the influence of design and institutional integration aspects on the policies’ effectiveness and legitimacy. The research methodology included documentary analysis and bibliography review. The results suggest the importance of articulating contributory and non-contributory access of population to the same services as a viable option to strengthen the institutional framework of anti-poverty policies, usually non-contributories.