Instinto, moral e direito: uma abordagem naturalista do fenômeno jurídico e do instituto da sanção

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Junior Camilo de Sousa, Bruno Salvador de Freitas

Palavras-chave: Análise evolucionária do direito, Sanção penal, Paradigma interacionista.

Resumo Português:

O presente artigo propõe-se a fazer uma análise evolucionária do direito, baseada neste novo paradigma interacionista que promove a interface entre as ciências humanas ou sociais (aqui, em particular, as ciências jurídicas) e as chamadas ―novas ciências da natureza humana‖. Co-mo objeto de estudo delimitado, este trabalho foca-se na história evolutiva das práticas puni-tivas até a construção do conceito sociocultural e jurídico de sanção penal, mediante uma revisão da literatura que corrobora a noção de punição como fator dissuasivo essencial à orga-nização da conduta social humana.

Resumo Inglês:

This paper is aimed at carrying out an evolutionary analysis of law, based on the new interac-tionist paradigm promoting the interface between human or social sciences (here, particularly the law sciences) and the so-called ―new sciences of human nature‖. As far as a delimited object of study is concerned, this work focuses on the evolutionary history of punishing prac-tices until the construction of the sociocultural and juridical concept of penal sanctions, via a review of the literature which corroborates the notion of punishment as a deterrent factor which is essential for organizing humans‘ social conduct.