Inovações institucionais nas políticas para o desenvolvimento territorial em três estados brasileiros

Ano: 2017 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: A. Favareto, G. Lotta

Palavras-chave: política regional, desenvolvimento territorial, políticas públicas, arranjos institucionais

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo identificar inovações introduzidas em políticas estaduais que adotam um enfoque territorial e analisar em que medida elas têm contribuído para superar desafios de coordenação apontados pela literatura nas experiências nacionais de políticas com este mesmo teor. A hipótese geral é que há avanços em certos domínios específicos, isoladamente, em cada política analisada. O principal desdobramento desta afirmação é que, embora parciais, tais inovações estão gerando um aprendizado ainda pouco visível para pesquisadores e gestores, mas que pode ser melhor aproveitado na moldagem de uma nova geração de políticas de desenvolvimento territorial. Para dar conta deste objetivo, o artigo analisa três experiencias que têm em comum a tentativa de espacializar instrumentos, políticas e programas estaduais. Estas experiências foram formuladas e implementadas nos estados da Bahia, Santa Catarina e Piauí. As análises se baseiam na aplicação de um modelo voltado ao entendimento dos arranjos institucionais de implementação de políticas, com especial atenção para quatro domínios críticos: as formas de coordenação intersetorial no âmbito dos governos (integração horizontal); as formas de coordenação intergovernamental entre níveis de governo (integração vertical); as formas de participação social (integração entre Estado, sociedade e mercado); e as formas de tratamento dos elementos substantivos da vida territorial (integração entre política e vida social e econômica local).

Resumo Inglês:

This article aims to identify innovations introduced in public policies that adopt a territorial approach and to analyse to what extent they have contributed to overcome coordination challenges pointed out by the literature in the national experiences of policies with the same content. The general hypothesis is that there are advances in certain specific domains, separately, in each policy analysed. The main consequence of this statement is that, although partial, such innovations are generating a learning that is still not very visible for researchers and managers, but that can be better used in shaping a new generation of territorial development policies. To fulfil this objective, the article analyses three experiences that have in common the attempt to spatialize state instruments, policies and programs. These experiences were formulated and implemented in the states of Bahia, Santa Catarina and Piauí. The analyses are based on the application of a model for understanding the institutional arrangements for policy implementation, paying particular attention to four critical domains: the forms of intersectoral coordination within governments (horizontal integration); the forms of intergovernmental coordination between levels of government (vertical integration); the forms of social participation (integration between state, society and market); and the forms of treatment of the substantive elements of territorial life (integration between politics and local social and economic life).

Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo identificar innovaciones introducidas en políticas estatales que adoptan un enfoque territorial y analizar en qué medida ellas han contribuido a superar desafíos de coordinación apuntados por la literatura en las experiencias nacionales de políticas con este mismo tenor. La hipótesis general es que hay avances en ciertos ámbitos específicos, aisladamente, en cada política analizada. La principal consecuencia de esta afirmación es que, aunque parciales, tales innovaciones están generando un aprendizaje aún poco visible para investigadores y gestores, pero que puede ser mejor aprovechado en el molde de una nueva generación de políticas de desarrollo territorial. Para dar cuenta de este objetivo, el artículo analiza tres experiencias que tienen en común el intento de espacializar instrumentos, políticas y programas estatales. Estas experiencias han sido formuladas e implementadas en los estados de Bahía, Santa Catarina y Piauí. Los análisis se basan en la aplicación de un modelo orientado al entendimiento de los arreglos institucionales de implementación de políticas, con especial atención a cuatro ámbitos críticos: las formas de coordinación intersectorial en el ámbito de los gobiernos (integración horizontal); las formas de coordinación intergubernamental entre niveles de gobierno (integración vertical); las formas de participación social (integración entre Estado, sociedad y mercado); y las formas de tratamiento de los elementos sustantivos de la vida territorial (integración entre política y vida social y económica local).