Inovações democráticas e força institucional: os conselhos gestores no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: C. Almeida, C. G. Martelli, L. Lüchmann, R. Coelho, A. J. B. Bernardi

Palavras-chave: inovações democráticas, participação, conselhos gestores, força institucional, políticas públicas

Resumo Português:

Inserido nos estudos sobre inovações democráticas, este artigo avalia a força institucional dos conselhos gestores municipais brasileiros. Para tanto, com base nos dados de 34 mil conselhos de uma série de políticas disponibilizados pela base das Pesquisas de Informações Básicas Municipais 2013 e 2014, propõe o Índice de Potencial Participativo dos conselhos. Utilizado aqui como indicador da força institucional dessas instâncias, o índice foi composto por variáveis que permitem um amplo diagnóstico a) da sua presença no território nacional, b) do formato institucional que assumem em termos de composição e poder de incidência nas políticas e c) do grau em que são valorizados por atores sociais e estatais como espaços de representação. Os resultados permitem um retrato da participação típica conselhista nos municípios e um diagnóstico da disseminação dessa inovação democrática pelo Brasil, país com características desafiadoras por sua dimensão continental e desigualdades sociais.

Resumo Inglês:

Inserted in the studies on democratic innovations, this paper assesses the institutional strength of Brazilian municipal management councils. Based on data from 34 thousand councils in a series of policies made available by the Research on Basic Municipal Information 2013 and 2014, it proposes the Index of Potential Participation of the councils. Instrumentalized as an indicator of the institutional strength of these councils, the index is composed by variables that allow a broad diagnosis a) of its presence in the national territory, b) of the institutional format they assume in terms of composition and power of influence in policies and c) degree to which they are valued by social and state actors as places of representation. Results allow a portrait of the typical councilor participation in the municipalities and a diagnosis of the extent of this democratic innovation in Brazil, a country with challenging characteristics due to its continental dimension and social inequalities.

Resumo Espanhol:

Insertado en estudios sobre innovaciones democráticas, este artículo evalúa la fortaleza institucional de los consejos de gestión municipal brasileños. Para ello, a partir de datos de 34 mil ayuntamientos en una serie de políticas puestas a disposición por la base de las Encuestas Básicas de Información Municipal 2013 y 2014, propone el Índice de Potencial Participativo de los ayuntamientos. Utilizado aquí como indicador de la fortaleza institucional de estos órganos, el índice estuvo compuesto por variables que permiten un diagnóstico amplio a) de su presencia en el territorio nacional, b) del formato institucional que asumen en cuanto a composición e influencia en políticas yc) del grado en que son valoradas por los actores sociales y estatales como espacios de representación. Los resultados permiten un retrato de la participación típica de los concejales en los municipios y un diagnóstico de la difusión de esta innovación democrática en todo Brasil, un país con características desafiantes por su dimensión y desigualdades sociales.