A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil
Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. F. Fernandes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: processo, instrumentalidade, princÃpios, juiz, provas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho pretende analisar o instituto da prova no processo civil, aprofundando o estudo sobre a participação do juiz na sua determinação e produção. Analisam-se as várias opiniões doutrinárias acerca do tema como também os princÃpios processuais e constitucionais referentes à participação dos sujeitos processuais na produção da prova, tais como o princÃpio dispositivo, o contraditório, a igualdade processual, a imparcialidade e as regras sobre o ônus da prova. Diante da reformulação destes princÃpios, a partir de uma visão publicista do processo, conclui-se pela possibilidade da participação efetiva não apenas das partes, mas também do juiz.
