INFRINGÊNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PESSOAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE “NEOESCRAVIDÃO” URBANA
Revista Eletrônica Amazônia em Foco
INFRINGÊNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PESSOAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE “NEOESCRAVIDÃO” URBANA
Autor Correspondente: Sousa Júnior, A. N. | [email protected]
Palavras-chave: “neoescravidão urbanaâ€, pessoas em condições especiais, dignidade da pessoa humana.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O tema em estudo se caracteriza como sendo um dos mais polêmicos, vivenciado no cotidiano das relações laborais que é a análise da neoescravidão urbana envolvendo pessoas em condições especiais que realizam suas atividades laborais perante o setor terciário da economia brasileira. Atualmente no Brasil, ainda há a ocorrência da prática da “neoescravidão†urbana, cuja caracterização é oriunda do comportamento exercido pelo setor empresarial, em seus setores de produção, comércio e serviços, que têm contribuÃdo para o advento de elementos caracterizadores de trabalho degradante, prejudicando, assim, o cotidiano laboral de muitas pessoas em condições especiais. Especificamente, a realização da “neoescravidão†urbana traz como consequência a infringência não apenas das normas legais de proteção aos direitos fundamentais sociais em prol desse público alvo, como também a própria condição de dignidade da pessoa humana.
Resumo Inglês:
The subject under study is characterized as one of the most controversial, experienced in daily life of labor relations that is the analysis of urban neo-slavery involving people in special conditions in tertiary sector of the Brazilian economy. Currently in Brazil, still there is the occurrence of practice of urban neo-slavery, whose characterization is coming from the behavior exercised by business sector, in their production sectors, trade and services, that have contributed to the advent of elements that characterize the work degrading, harming, so, the daily labor of many people in special conditions. Specifically, the realization of urban neo-slavery brings as consequence not only the infraction of legal protection to fundamental social rights in favor these people, but also the itself condition of human person dignity.
