Informações Ambientais Públicas do Estado de São Paulo: Diagnóstico dos Problemas de Acesso e Proposta de Solução

Ano: 2014 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: P. L. Côrtes, A. de O. e Aguiar, M. S. Ruiz

Palavras-chave: informação ambiental; portal ambiental; áreas contaminadas; harvesting

Resumo Português:

O exercício da cidadania pressupõe o acesso à
informação produzida em órgãos ou empresas
governamentais (ou, ainda, sob custódia destes),
permitindo que as pessoas fiscalizem as ações do
governo, avaliem os resultados dessas ações e
tenham um papel ativo na governança pública. Sem
isso, os cidadãos podem não ter a real dimensão de
problemas no setor público, como na área
ambiental, desconhecendo as decisões decorrentes e
o que foi efetivamente executado. A partir dessa
constatação, foi feito um diagnóstico sobre a
geração e o acesso às informações ambientais
disponibilizadas aos cidadãos pelo Governo do
Estado de São Paulo, tanto pela administração direta
quanto pelas empresas públicas subordinadas ao
governo estadual. Verificou-se que esforços têm
sido empreendidos por esses órgãos, com a geração
significativa de informações ambientais de
qualidade, mas nem sempre estas são facilmente
acessíveis aos técnicos, aos pesquisadores ou ao
público em geral. Esse diagnóstico permitiu que
fosse desenvolvido um protótipo, o qual utiliza um
processo de busca e indexação de conteúdo na
Internet (denominado harvesting). Tal processo,
efetuado a partir de protocolos já disponíveis para o
intercâmbio de metadados, facilita a indexação e a
organização de informações em um único
repositório. A partir dele, o acesso às informações
ambientais é facilitado, repercutindo positivamente
na governança ambiental e no desenvolvimento de
ações técnicas pelas empresas.

Resumo Inglês:

The exercise of citizenship requires access to
information produced by or under the custody of
governmental agencies or companies, allowing
citizens to supervise governmental actions, and take
an active role in public governance. Without it,
citizens cannot know the real extent of public sector
and environmental problems, and are unaware of
any decisions and what is actually being executed.
Based on this premise, a diagnosis was made of the
generation of environmental information by the state
government of São Paulo, and citizens’ access to
this information. The research found that efforts
have been made by the government that have
generated quality environmental data, but it is not
always easily accessible to technicians, researchers
and the general public. These research results were
used to develop a prototype based on a process
called harvesting (a process of searching and
indexing Internet content). This process, consisting
of protocols already available for the exchange of
metadata, organizes information into a single
repository. This solution allows easier access to
environmental information, reflecting positively on
environmental governance and company
development of technical actions.