A infância com deficiência institucionalizada e os obstáculos históricos na defesa de seus direitos

Ano: 2012 | Volume: 15 | Número: 28

Autores: Marcello Queiroz, Irene Rizzini

Palavras-chave: Infância, Direitos, Institucionalização, Deficiência, Saber psiquiátrico

Resumo Português:

A partir dos referenciais de direitos humanos voltados para a população infantil e adolescente firmados desde a década de 1990, diversos grupos identificados como vulneráveis por terem seus direitos mais claramente violados, vêm ganhando visibilidade nos últimos anos. Este é o caso das crianças e dos adolescentes com deficiência, sobretudo aqueles que historicamente permaneceram confinados em instituições fechadas. A análise do processo de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência passa pela identificação de suas especificidades. Ao mesmo tempo em que se aproxima da história das medidas assistenciais voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade social, a institucionalização da infância com deficiência seguiu caminhos mais complexos e sinuosos. A análise destas especificidades seguirá os eixos da síntese asilar psiquiátrica, proposta por Castel (1978). A aplicação deste esquema analítico ao cenário da institucionalização da infância com deficiência é feita com base na discussão dos resultados da pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro (CIESPI/ MS- 2006/2008).

Resumo Inglês:

Since the 1990s there have been increasing references to children and youth populations whose rights have been violated. In recent years various groups have been identified as clearly having their rights violated. This is certainly the case with children and adolescents with disabilities especially those who historically have been confined in closed institutions. The analysis of the process includes a discussion of the specific needs of these children. At the same time that the methods that have been developed to assist this population have similarities to those regarding vulnerable children in general, the process of institutionalization of children with disabilities has become more complex. In this analysis we follow the categories of psychiatric institutionalization proposed by Robert Castel (1978). The application of this analytic scheme to the institutionalization of children with disabilities is based on the findings of the study From institutionalization to a family setting: changing the practice of institutionalizing children and youth with disabilities in the state of Rio de Janeiro (CIESPI/ MS- 2006/2008).