O presente artigo pretende trazer discussões acerca da tipificação da violência psicológica e a sua influência no ordenamento jurídico, oportunizando o debate sobre os aspectos históricos da Lei Maria da Penha até a promulgação da Lei nº 14.188/21, a qual tipificou a violência psicológica. Nesse diapasão, será tratado sobre a criminalização da violência psicológica, a conduta tipificada e a possível cadeia probatória do crime, a fim de elucidar a imprescindibilidade da discussão sobre a violência psicológica e a sua incidência. O trabalho tem por objetivo analisar a tipificação do crime de violência psicológica, através da verificação dos caminhos e possibilidades para o rompimento do ciclo da violência contra a mulher. Quanto à metodologia de pesquisa adotada, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico e comparativo e técnica de pesquisa por documentação indireta. Diante da observação da criminalização da violência psicológica, contata-se que para além da existência de um tipo penal se faz necessário a desconstrução das assimetrias existentes nas relações, as quais são provenientes da desigualdade entre os gêneros, como também dos paradigmas sociais impostos às mulheres, pois o problema central não está na falta de tipificação da violência, mas sim na visão do que é o gênero feminino e o seu papel na sociedade. Por fim, evidencia-se a essencialidade da implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e a conscientização da sociedade brasileira acerca dos papéis de gêneros e a influência destes na perpetuação da violência contra a mulher por meio do questionamento das condutas sociais preestabelecidas.
This article aims to bring discussions about the typification of psychological violence and its influence on the legal system, providing opportunities for debate on the historical aspects of the Maria da Penha Law until the promulgation of Law 14.188/21, which typified this type of violence. Furthermore, the criminalization of psychological violence, the typified conduct and the possible evidentiary chain of the crime will be discussed, in order to elucidate the indispensability of the discussion on psychological violence and its incidence. The aim of the work is to analyze the classification of the crime of psychological violence, by verifying the paths and possibilities for breaking the cycle of violence against women. Regarding the research methodology adopted, the deductive approach method, historical and comparative procedure method and indirect documentation research technique are used. Given the observation of the criminalization of psychological violence, it is clear that, in addition to the existence of a criminal type, it is necessary to deconstruct existing asymmetries in relationships, which arise from inequality between genders, as well as social paradigms imposed on women. , as the central problem is not the lack of typification of violence, but rather the vision of what the female gender is and its role in society. Finally, the essentiality of implementing public policies aimed at protecting women and raising awareness in Brazilian society about gender roles and their influence on the perpetuation of violence against women through questioning pre-established social conduct is highlighted.
