A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO: CASO INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO “VALES DA UVA GOETHE”

Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 0

Autores: Kelly Lissandra Bruch, Camila Rodeghero, Ivanio Formighieri, Adriana Carvalho Pinto Vieira

Palavras-chave: Desenvolvimento regional.propriedade intelectual. indicação geográfica. vitivinicultura.

Resumo Português:

Ao longo das últimas décadas, vêm se estabelecendo um contexto institucional que condiciona, de forma substancial, a dinâmica produtiva e tecnológica de todas as cadeias produtivas do agronegócio. Como não basta olhar o macro sem compreender que impactos este pode causar no micro e meio ambiente institucional, o objetivo deste artigo é analisar se o reconhecimento de uma Indicação Geográfica pode contribuir para desenvolver a região delimitada de forma sustentável, com base no marco teórico do Desenvolvimento como Liberdade de Amartya Sen e na análise do usas indicações geográficas como Políticas Públicas. O método utilizado baseia-se no estudo de caso, para o qual foi escolhia a Indicação de Procedência “Vales da Uva Goethe”, localizada no sul de Santa Catarina, que tem como foto a elaboração de vinhos. Como resultados, verifica-se que a proteção das indicações geográficas pode ser uma das estratégias de desenvolvimento para o Brasil, país com potencial para produzir produtos com identidade própria e para ocupar espaços em mercados cada vez mais exigentes em termos de produtos de identidade e com qualidade. Mas para isso, é preciso garantir um sistema de proteção, que valorize o perfil dos produtos e o vínculo entre esses e o território, que garanta a permanência das pessoas no meio rural de forma sustentada, que incentive a indústria e o mercado local, criando empregos, incentivando o turismo, gerando renda e garantindo a todos um desenvolvimento como liberdade.