Inconsistências na fórmula de repasse de recursos às escolas públicas no Estado de Minas Gerais
Educação: Teoria e Prática
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ISSN: 19818106
Editor Chefe: Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo e João Pedro Pezzato
Início Publicação: 31/07/1993
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação
Inconsistências na fórmula de repasse de recursos às escolas públicas no Estado de Minas Gerais
Ano: 2006 | Volume: 14 | Número: 26
Autores: Marcos Edgar Bassi
Autor Correspondente: Marcos Edgar Bassi | [email protected]
Autor Correspondente: Marcos Edgar Bassi | [email protected]
Palavras-chave: polÃtica educacional; financiamento da educação; autonomia da escola; custo-aluno-qualidade; gasto-aluno/ano.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo examina o modelo de repasse de recursos às unidades
escolares desenvolvido no Estado de Minas Gerais. É analisada
uma das modalidades de repasse, cujo cálculo ocorre pelo
mecanismo do per capita por aluno matriculado. O texto reúne
argumentos que apontam para a inconsistência do modelo de
alocação. Tal constatação foi verificada em duas perspectivas.
Uma delas, de âmbito conceitual, valeu-se do parâmetro do custoaluno-
qualidade, enquanto que a outra, levantou dados da parcela
orçamentária reservada ao ensino. Este percurso levou o autor Ã
conclusão de que os recursos disponÃveis são ainda insuficientes
para a melhoria da qualidade ao ensino.
