Este artigo examina o modelo de repasse de recursos às unidades
escolares desenvolvido no Estado de Minas Gerais. É analisada
uma das modalidades de repasse, cujo cálculo ocorre pelo
mecanismo do per capita por aluno matriculado. O texto reúne
argumentos que apontam para a inconsistência do modelo de
alocação. Tal constatação foi verificada em duas perspectivas.
Uma delas, de âmbito conceitual, valeu-se do parâmetro do custoaluno-
qualidade, enquanto que a outra, levantou dados da parcela
orçamentária reservada ao ensino. Este percurso levou o autor Ã
conclusão de que os recursos disponÃveis são ainda insuficientes
para a melhoria da qualidade ao ensino.
