A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO ESTRATÉGIA PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO ESTRATÉGIA PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Marina Leme; Ian Rodrigues
Autor Correspondente: Marina Leme; Ian Rodrigues | [email protected]

Palavras-chave: Demarcação de terras, Povos Indígenas, Direito Constitucional, Justiça Socioambiental, Sustentabilidade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa a importância da demarcação das terras indígenas como mecanismo jurídico e político para a efetivação da sustentabilidade socioambiental no Brasil. A partir de uma abordagem jurídico-constitucional, documental e interdisciplinar, examinam-se os principais marcos normativos, como a Constituição de 1988, o Estatuto do Índio e a Convenção 169 da OIT, bem como os desafios institucionais e sociais enfrentados pelos povos indígenas no processo de proteção de seus territórios. O estudo destaca o papel da FUNAI, o impacto dos saberes ancestrais na conservação ambiental e o protagonismo indígena na formulação de modelos sustentáveis de gestão territorial. Conclui-se que a efetivação dos direitos territoriais indígenas é condição essencial para a justiça ambiental, o equilíbrio ecológico e a promoção de um modelo de desenvolvimento mais justo e plural.