A implementação do Programa Bolsa Família sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de base

Ano: 2014 | Volume: 65 | Número: 4

Autores: B. R. OLIVEIRA

Palavras-chave: Bolsa-Família, street-level bureaucracy, implementação, agentes públicos de base

Resumo Português:

Este artigo analisa a implementação do Programa Bolsa-Família na cidade de Belo Horizonte, a partir dos agentes de base (street-level bureaucrats), sob a perspectiva da condicionalidade educacional. O programa transfere uma bolsa para famílias em situação de pobreza, vinculando o pagamento ao cumprimento de co-responsabilidades nas áreas da educação e saúde. Lipsky (1980) é uma referência neste campo porque, ao analisar esse processo a partir da perspectiva dos atores que estão na ponta, assume que tais agentes exercem influência sobre essas políticas, alterando seu curso de ação. Nesta cidade, os profissionais da educação e da assistência são os que correspondem à caracterização do autor. As 31 entrevistas realizadas indicam que há tipos diferentes de interação, explicados pelas distintas percepções, valores e interpretações que esses atores constroem quando desempenham suas funções, estimulando o fortalecimento de redes de cooperação. A pesquisa revela que essa condicionalidade mobiliza os agentes de base, mesmo quando a intersetorialidade ainda é um problema institucional.

Resumo Inglês:

This article examines the implementation of the Bolsa Família Program in the city of
Belo Horizonte (Brazil) considering the role played by street-level bureaucrats regarding the
program’s educational conditionality. The program grants a benefit to poor families in
compliance with co-responsibilities in education and health. Lipsky (1980) is a reference in
this field because he analyses this process from the perspective of actors who are on the
edge of policies, assuming that these agents exert influence on these policies by changing
their course of action. In this city, school and social workers are the ones who correspond
to Lipsky’s characterization. The interviews indicate that there are different types of
interaction, explained by different perceptions, values and interpretations that these actors
construct when they perform their duties, encouraging the strengthening of cooperation
networks. The research reveals that the program’s conditionality mobilizes street-level agents,
even when intersectoral support is still an institutional problem.

Resumo Espanhol:

Este artículo examina la implementación del Programa Bolsa Familia en la ciudad de
Belo Horizonte, a partir de los agentes básicos ( burócratas a nivel de calle ) , desde la
perspectiva de la condicionalidad educativa. El programa transfiere una beca a las familias
en situación de pobreza con la vinculación del pago al cumplimiento de
corresponsabilidades en las áreas de educación y salud. Lipsky (1980) es una referencia en
este campo , ya que, en el análisis de este proceso desde la perspectiva de los actores que
están en el borde, se supone que estos agentes ejercen influencia sobre estas políticas,
cambiando su curso de acción. En esta ciudad, los maestros y trabajadores sociales son
los correspondientes a la caracterización del autor. Las 31 entrevistas indican que hay
difereA implementantes tipos de interacción, explicado por las diferentes percepciones,
valores e interpretaciones que estos actores construyen cuando realizan sus funciones,
fomentando el fortalecimiento de las redes de cooperación. La investigación revela que
esta condicionalidad moviliza los agentes.