A implantação do Porto do Açu: um estudo de caso sobre os conflitos ambientais do 5° Distrito de São João da Barra/RJ a partir das falas dos atingidos
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
A implantação do Porto do Açu: um estudo de caso sobre os conflitos ambientais do 5° Distrito de São João da Barra/RJ a partir das falas dos atingidos
Autor Correspondente: N. M. Vilaça | [email protected]
Palavras-chave: Conflitos ambientais, Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, história oral, São João da Barra.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Nas últimas décadas grandes projetos de infraestrutura foram retomados no Brasil, com o objetivo de atingir o crescimento econômico. O argumento principal para legitimar esses empreendimentos era a grande oferta de emprego e geração de renda para a população. No entanto, os empreendimentos não corresponderam à expectativa, e a realidade é uma baixa oferta de emprego, intensa degradação ambiental e acirramento de conflitos ambientais. Este trabalho analisa o Complexo Logístico, Industrial e Portuário do Açu (CLIPA), um grande projeto de desenvolvimento pensado inicialmente pelo empresário Eike Batista, localizado no município de São João da Barra, região norte do estado do Rio de Janeiro, e que foi totalmente aceito pelas instituições públicas e privadas e também pelas diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). A implantação desse empreendimento gerou conflitos ambientais de diversas naturezas. Nesse sentido, esta pesquisa analisou que os conflitos ambientais surgidos a partir da implementação/atuação do CLIPA, estão relacionados a desapropriação de terras de pequenos agricultores, impedimento de pescadores artesanais em exercer sua atividade econômica em áreas próximas ao Porto do Açu e a criação de Unidades de Conservação. Este estudo também pretendeu dar visibilidade à questão ambiental e social que atinge especificamente aqueles que têm menos condições de se fazer ouvir nos espaços públicos de discussão.
Resumo Inglês:
In the last decades great infrastructure projects were resumed in Brazil, with the objective of achieving economic growth. The main argument to legitimize these enterprises was the great employment offer and income generation for the population. However, the projects did not correspond to expectations and the reality is a low job offer, intense environmental degradation and increase of environmental conflicts. This paper analyzes the Industrial and Logistic Port Complex of Açu (CLIPA), a great development project initially conceived by entrepreneur Eike Batista, located in the municipality of São João da Barra, in the northern region of the state of Rio de Janeiro (Brazil). It was fully accepted by public and private institutions and also by the different spheres of government (municipal, state and federal). The implementation of this project has generated environmental conflicts of various natures. In this sense, this research analyzed that the environmental conflicts that arose from the implementation / performance of CLIPA are related to the expropriation of small farmers’ lands, to the handicap of artisanal fishermen in practicing their economic activity in areas near the Port of Açu and the creation of Units of Conservation. This study also aimed to give visibility to the environmental and social issue that specifically affects those who are less able to make themselves heard in the public spaces of discussion.
Resumo Espanhol:
En las últimas décadas grandes proyectos de infraestructura se reanudaron en Brasil, con el objetivo de alcanzar el crecimiento económico. El argumento principal para legitimar estos emprendimientos era la gran oferta de empleo y generación de ingresos para la población. Sin embargo, los emprendimientos no correspondieron a la expectativa, y la realidad es una baja oferta de empleo, intensa degradación ambiental y acentuación de conflictos ambientales. Este trabajo analiza el Complejo Logístico, Industrial y Portuario del Açu (CLIPA), un gran proyecto de desarrollo pensado inicialmente por el empresario Eike Batista, ubicado en el municipio de São João da Barra, región norte del estado de Río de Janeiro (Brasil), y que fue totalmente aceptado por las instituciones públicas y privadas y también por las diferentes esferas de gobierno (municipal, estatal y federal). La implantación de este emprendimiento generó conflictos ambientales de diversas naturalezas. En este sentido, esta investigación analizó que los conflictos ambientales surgidos a partir de la implementación / actuación del CLIPA, están relacionados a la expropiación de tierras de pequeños agricultores, impedimento de pescadores artesanales en ejercer su actividad económica en áreas cercanas al Puerto de Açu y la creación de Unidades de Conservación. Este estudio también pretendió dar visibilidad a la cuestión ambiental y social que afecta específicamente a aquellos que tienen menos condiciones de hacerse oír en los espacios públicos de discusión.
