Governança de Emergência e Combate à COVID-19: uma análise sobre Argentina e Brasil

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Atos Dias

Palavras-chave: COVID-19; Governança de Emergência; Freios e Contrapesos; Argentina; Brasil.

Resumo Português:

Como o modelo de governança de emergência influencia no combate à COVID-19? Historicamente, respostas a crises emergenciais estiveram atreladas à suspensão da lógica madisoniana de freios e contrapesos em favor da expansão da capacidade de atuação do poder executivo nacional. De maneira distinta, este artigo trabalha com a hipótese de que respostas a uma pandemia em países federais com sistema madisoniano de freios e contrapesos são mais bem construídas com base em um modelo descentralizado de governança de emergência e com atuação coordenada entre os poderes e entes da federação. O artigo analisa os casos da Argentina e do Brasil com foco na atuação dos respectivos poderes executivos nacionais. As conclusões preliminares apontam que o centralismo no caso argentino e a descoordenação no caso brasileiro podem ter contribuído para o aumento dos casos e mortes da pandemia em ambos os países.