Gestão social no contexto das políticas públicas de saúde: uma reflexão por meio do sistema único de saúde

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Miranda, S., Silva, R.,Souza, K.

Palavras-chave: Gestão social. Políticas de Saúde. Participação Popular.

Resumo Português:

O presente artigo reflete sobre a gestão social no contexto das Políticas Públicas de Saúde a partir da análise dos princípios que fundamentaram a criação do Sistema Único de Saúde, com ênfase no controle social e na participação popular. Impulsionado pelo movimento reformista sanitário e pela mobilização da sociedade civil, a criação do Sistema Único de Saúde a partir da Constituição Federal de 1988, tem sido considerada uma das mais importantes reformas da área social, realizada a partir do novo regime democrático, pois trás em seu bojo a garantia de espaços de participação social na construção de políticas públicas de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura e pesquisa qualitativa junto a vinte e um conselheiros, representantes dos usuários e dos trabalhadores, dos conselhos de saúde da região metropolitana de Belém. Para a coleta de dados utilizou-se entrevistas estruturadas com um roteiro organizado em cinco dimensões. O resultado deste estudo demonstrou que as conferências e os conselhos de saúde são os principais fóruns de diálogo, inclusão e gestão social na saúde. Não obstante a sua importância à participação social não pode estar limitada somente as instâncias formais garantidas pela Constituição, os estudos apontaram a necessidade de incentivar a abertura de outros espaços de gestão social no cotidiano dos serviços de saúde, bem como fortalecer e qualificar os conselhos para romper com a política de cooptação bem presente na prática dos Conselhos e que contraria os princípios do Sistema Único de Saúde.
 

Resumo Inglês:

This article reflects about the social management in the context of Pubic Health Policies from the analysis of the principles that underlie the creation of the National Health System, with emphasis on social control and popular participation. Promoted by health reform movement and the mobilization of civil society, the creation of the Unified Health System by the 1988 Constitution, has been considered one of the most important reforms of the social politicy, held from the new democratic regime, because it ensures spaces for social participation in the construction of public health policies. This is a literature review and qualitative research with twenty-one councilors, representatives of users and workers, health councils in the metropolitan region of Belém For data collection we used structured interviews with a script organized in five dimensions. The result of this study demonstrated that conferences and boards of health are the main forums for dialogue, social inclusion and health management. Despite its importance to social participation can not be limited only to the formal guaranteed by the Constitution, the studies indicated the need to encourage the opening of other social spaces in the routine of management of health services, as well as strengthen and qualify the councils to break with the politics of co-optation very present in the practice of the Councils, which goes against the principles of the Unified Health System.