Gestão de riscos de desastres e participação popular: lições aprendidas e a relevância da educação para a consolidação da Rede de Gestão de Riscos da Bacia Hidrográfica do Córrego d’Antas (Reger-CD), Nova Friburgo/RJ

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Leonardo Esteves de Freitas, Ana Luiza Coelho Netto

Palavras-chave: Deslizamentos; Gestão Participativa de Riscos de desastres, educação para redução de riscos, bacia do Córrego d’Antas, município de Nova Friburgo

Resumo Português:

Desastres socioambientais relacionados a deslizamentos e inundações impulsionados por chuvas extremas são recorrentes na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, gerando mortes frequentes. Porém, não há uma cultura de gestão de riscos na região. Em janeiro de 2011, houve um desastre de grandes proporções que fomentou a implantação de políticas públicas voltadas para a temática. Segundo a legislação que embasa essas políticas as ações de gestão devem ser realizadas em diálogo com as comunidades expostas ao risco. Todavia, a implantação dessas políticas geralmente ocorre de forma pouco participativa, normalmente em função das práticas arraigadas nos órgãos gestores. Ademais, via de regra, os moradores das comunidades que vivem nas áreas de risco não se envolvem nos processos de gestão relacionados à gestão de risco, seja em função das práticas políticas autoritárias dos órgãos públicos, por questões psicológicas desses moradores, ou por desagregação dessas comunidades. Esta situação é observada na Reger-CD, uma rede interinstitucional e comunitária que vem promovendo a discussão de gestão de riscos de desastres na bacia hidrográfica do Córrego d’Antas (54 km²), Nova Friburgo, Rio de Janeiro, área intensamente afetada pelo desastre de 2011. Essa rede conta com a participação de diversos membros de comunidades, porém tem dificuldades de ampliar a participação para algumas localidades situadas na bacia hidrográfica. Como forma de enfrentar essa questão, a Reger-CD está realizando processos educativos participativos, o que têm gerado importantes resultados em termos de mobilização. O aprofundamento desses processos e a realização de estudos sobre mobilização comunitária são os desafios futuros dessa rede para avançar nos processos de mobilização comunitária.

Resumo Inglês:

Social-environmental disasters related to landslides and floods driven by extreme rainfall are recurrent in the Mountainous Region of Rio de Janeiro, causing frequent deaths. Nevertheless, there is no risk management culture in the region. In January 2011, there was a disaster of great proportions that fomented the implementation of public policies focused on the theme. According to legislation that underpins these policies, management actions must be carried out in dialogue with communities exposed to risk. However, the implementation of these policies generally occurs in a non-participatory way, usually in accordance with practices rooted in the managing bodies. Residents of communities living at risk areas are not involved in management processes related to risk management, either because of the authoritarian political practices of public agencies, because of residents’ psychological issues and because of communities’ disaggregation. This situation is observed in the Reger-CD, an inter-institutional and community network that has promoted the discussion of disaster risk management on Córrego d'Antas basin (54 km²), Nova Friburgo, Rio de Janeiro, an area greatly affected by the 2011 disaster. This network counts on the participation of several members of communities, but it has difficulties to increase the participation of members in some communities. As a way of addressing this issue, Reger-CD is carrying out participative educational processes, which have generated important results on mobilization terms. Deepening these processes and carry out studies on community mobilization are the future challenges to advance in the processes of community mobilization.