GESTÃO DE ÁGUAS: UM DESAFIO GEO-INSTITUCIONAL1

Revista Tamoios

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ISSN: 1980-4490
Editor Chefe: Eduardo Karol
Início Publicação: 31/05/2005
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Geografia

GESTÃO DE ÁGUAS: UM DESAFIO GEO-INSTITUCIONAL1

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: G.A.P. do Rio
Autor Correspondente: G.A.P. do Rio | [email protected]

Palavras-chave: Gestão da Água, Superfície de Regulação, Território, Regulação

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo discute, à luz dos aportes da perspectiva institucionalista aplicada à geografia, as interações entre regulação e território a partir da análise da gestão da água no Brasil. Ao longo do texto emergem noções como dominialidade, patrimônio e conflito federativo que mostram o quanto a complexidade das malhas de gestão não permite a redução a uma unidade espacial imutável. Ou ainda ao considerarmos as redes de infraestrutura, aspectos relevantes puderam ser evidenciados, tais como: a interdependência e a lógica de redistribuição e acessos a recursos essenciais como a água. Deste modo, confrontando-se as redes técnicas às malhas de gestão, observou-se que a noção de superfícies de regulação é conceitualmente adequada para apreender as questões relativas ao acesso aos recursos, em particular a água. Por fim, a partir de dois exemplos, a licitação para a prática da aquicultura no lago do reservatório da hidroelétrica de Itaipu na fronteira entre Brasil e Paraguai e a transposição das águas do Paraíba do Sul para o rio Guandu no Estado do Rio de Janeiro, ilustrou-se a diversidade de situações em termos de acesso à água, indicando a complexidade e imbricação territorial que propiciam os sistemas regulatórios.



Resumo Inglês:

This article, using the contributions of the institutionalist perspective applied to geography, analyzes the interactions between regulation and territory in the case of water management in Brazil. Using two examples, the bidding for the practice of aquaculture in the reservoir lake of the Itaipu hydroelectric plant in the border of Brazil and Paraguay and the waters transposition of Paraíba do Sul River to the Guandu River in the State of Rio de Janeiro, this paper illustrated the diversity of situations in terms of access to water, indicating the complexity and territorial imbrication that provide the regulatory systems. Thus, in the comparison of technical and management networks, it was observed that the notion of regulatory surfaces is conceptually adequate to analyze the issues related to access to resources, especially water.