A gestão da responsabilização nas parcerias intergovernamentais

Ano: 2000 | Volume: 51 | Número: 2

Autores: E. LÖFFLER

Resumo Português:

O estudo explora a natureza de diferentes tipos de parcerias de projeto ou programa,
entre níveis de governo, e considera os pontos fortes e fracos das instituições parceiras,
tais como as agências, ou comissões, para o trato de questões de responsabilização. Devido
à força da delegação e da globalização , muitos países membros da OCDE transferiram suas
atividades no sentido descendente, para os governos provinciais e locais, e no sentido
ascendente, para as organizações internacionais e fóruns semelhantes. Essa delegação de
responsabilidade pode assumir diferentes formas: política, gerencial ou financeira — que é
transferida para outro nível de governo. O estudo centra-se principalmente na administra-
ção conjunta de projetos ou programas, entre diferentes níveis de governo, o que implica
dizer que a responsabilização deve ser compartilhada entre eles. Esse tipo de parceria
intergovernamental coloca desafios gerenciais importantes, relacionados ao desenvolvimento
de novos quadros de responsabilização e à mensuração de desempenho.

Resumo Inglês:

The study explores the nature of different kinds of projects and programme partnerships
levels of government and considers the strengths and weaknesses of partnership institutions
such as special purpose agencies or comissions in addressing issues of accountability. Due
to the forces of devolution and globalisation, many OCDE member countries have shifted
tasks downward to provincial and local governments, but also upward to international
organisations and similar fora. This delegation of responsibility may take different forms,
depending on whether it is policy, management or financial responsibility which is
transferred to another level of government. The study mainly focuses on joint administration
of programmes or projects between different levels of government, which implies that
accountability has to be shared between them. This kind of intergovernmental partnership
poses major management challenges with regard to the development of new accountability
frameworks and performance measurement.

Resumo Espanhol:

Este estudio analiza la naturaleza de diversos tipos de asociaciones constituidas alrededor
de proyectos o programas, entre niveles de gobierno y considera los puntos fuertes y
débiles de las instituciones asociadas, tales como agencias, o comisiones, para tratar los
temas de responsabilización. Debido a la fuerza de la delegación y de la globalización,
muchos países miembros de la OCDE transfirieron sus actividades, en sentido descendente,
a los gobiernos provinciales y locales, y en sentido ascendente, a las organizaciones
internacionales y foros semejantes. Dicha delegación de responsabilidad puede asumir
diversas formas: política, gerencial o financiera, que es transferida a otro nivel de gobierno.
El estudio aborda principalmente la administración conjunta de proyectos o programas,
entre diferentes niveles de gobierno, lo que implica afirmar que la responsabilización debe
ser compartida entre ellos. Este tipo de asociación intergubernamental plantea desafíos
gerenciales importantes, relacionados con el desarrollo de nuevos marcos de
responsabilización y con la mensuración del desempeño.