GESTÃO AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS: PRESSUPOSTOS BÁSICOS, CONCEITOS, MODELOS E INSTRUMENTOS

Ano: 2010 | Volume: 11 | Número: 36

Autores: Leonardo Martins da Silva

Palavras-chave: gestão ambiental, recursos hídricos, gestão das águas

Resumo Português:

A água é um elemento essencial à vida no planeta, seja como componente bioquímico dos seres vivos, seja como elemento representativo de valores sociais e culturais, ou mesmo como fator fundamental na produção de vários bens de consumo. Os recursos hídricos representam uma situação bastante peculiar dentre os recursos naturais, pois são bens de relevante valor para a promoção do bem estar de uma sociedade, visto que são ora produto de consumo direto, ora matéria-prima, ora princípio básico para exis-tência dos ecossistemas. Sendo assim, a água é primordial para a quase totalidade das atividades humanas e para a manutenção da vida no planeta. Contudo, tem-se percebi-do atualmente quanto ao uso dos recursos hídricos, que paralelo ao desenvolvimento técnico e científico da atual sociedade tem havido um aumento no número de atividades que demandam o uso da água e, do mesmo modo, um aumento de conflitos entre oferta e demanda. Essas atribuições múltiplas e a essencialidade da água para a sociedade e a natureza não dispensam que haja uma normalização do seu uso, com legislação es-pecífica e atuação do poder público, segundo os fundamentos de gestão dos recursos naturais. O presente trabalho busca demonstrar os pressupostos básicos, alguns con-ceitos, modelos e instrumentos no processo de gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o arcabouço legal e institucional brasileiro e os conflitos sócio-ambientais que já se instauram em áreas do país, algo que tem se apresentado de forma extrema-mente desafiadora para o gestor ambiental em recursos hídricos.

Resumo Inglês:

Water is an essential element for life on the planet, whether as a biochemical component of living beings, whether as a representative of social and cultural values, or even as a key factor in the production of various consumer goods. Water resources are a rather peculiar situation among natural resources, because they are assets of significant value in promoting the welfare of a society, as they are now consumer product direct, some-times raw, sometimes basic principle for the existence of ecosystems. Thus, water is es-sential for almost all human activities and the maintenance of life on the planet. Howev-er, we have observed today as the use of water resources, which parallel the scientific and technical development in modern society has been an increase in the number of ac-tivities that require the use of water and, likewise, an increase of conflicts between supply and demand. These multiple assignments and the essentiality of water to the so-ciety and nature does not free to have a standardization of their use, with specific legisla-tion and acts of public authorities, according to the foundations of natural resource man-agement.This study aims to demonstrate the basic assumptions, concepts, models and tools in the management of water resources, in view of the legal and institutional frame-work and the Brazilian socio-environmental conflicts that already are being established in areas of the country, something that has is presented in an extremely challenging for the environmental manager in water resources.