Este artigo tem por finalidade verificar como a investigação pela defesa
no curso do inquérito conduz a uma ampliação da força normativa das
garantias constitucionais processuais dos indiciados, tendo em mira o
equilíbrio do eixo investigatório, tradicionalmente orientado à busca
da culpabilização, em detrimento da identificação de fontes probatórias
favoráveis ao investigado ou que sejam capazes de trazer a dúvida, em
favor da presunção de sua inocência. Entretanto, a pesquisa assume uma
considerável expressão filosófica na digressão sobre o conceito de verdade
até a afirmação de um modelo mais coerente com a lógica de um Processo
Penal democrático. Para tanto, a filosofia da linguagem e a genealogia das
formas jurídicas foram determinantes para as discussões aqui instigadas,
sem nenhuma pretensão de esgotamento. O presente artigo tem abordagem
qualitativa e exploratória, uma vez que se busca compreender a atuação da
defesa na dialética da construção da verdade processual e observar qual o seu
papel na afirmação das garantias processuais fundamentais do investigado.
A escrita se valeu do método hipotético-dedutivo, a partir de pesquisa
bibliográfica, leitura de artigos, estudo da legislação e da jurisprudência.
A seleção do material para análise se deu pela necessidade de se estabelecer
uma interlocução de aspectos filosóficos e históricos relacionados à figura
do inquérito com a reflexão crítica sobre o tratamento participativo e
discursivo restritivo conferido à defesa nas investigações preliminares.
This article aims to verify how the defense’s investigation during the
course of the inquiry leads to an enforcement of the normative force of
the procedural constitutional guarantees of the accused, with a view to
balancing the traditionally prosecution-oriented investigative approach,
which focuses on seeking guilt at the expense of identifying evidence
favorable to the accused or capable of raising doubt in favor of the
presumption of innocence. However, the research takes on a considerable
philosophical expression in the digression about the concept of truth,
leading to the affirmation of a model more coherent with the logic of a
democratic Criminal Procedure. To this end, the philosophy of language
and the genealogy of legal forms were decisive for the discussions instigated
here, without any pretension of being exhaustive. The present article
adopts a qualitative and exploratory approach, seeking to understand
the defense’s role in the dialectic of constructing procedural truth and its
role in affirming the fundamental procedural guarantees of the accused.
The writing employed the hypothetical-deductive method, based on
bibliographic research, reading of articles, study of legislation, and case law.
The selection of material for analysis was driven by the need to establish
an interlocution between philosophical and historical aspects related
to the figure of the inquiry and the critical reflection on the restrictive
participatory and discursive treatment given to the defense in preliminary
investigations.
