FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS NO ÂMBITO DA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIOS E O INSTITUTO AYRTON SENNA

Ano: 2010 | Volume: 5 | Número: 10

Autores: Margarita Victoria Rodríguez, Maria Dilneia Espíndola Fernandes, Andrêssa Gomes de Rezende Alves, Jorismary Lescano Severino

Palavras-chave: Política Educacional, Gestão Educacional, Parcerias Público/Privado, Certificação Ocupacional, Formação e Avaliação de Diretores.

Resumo Português:

O trabalho analisa a formação e a avaliação de diretores de escolas, instituídas no
município de Campo Grande a partir da parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o
Instituto Ayrton Senna, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação, para a
implementação do Programa Escola Campeã, no período de 2001 a 2004. Trabalhou-se com a
legislação educacional das esferas federal e municipal, com documentos do Instituto Ayrton
Senna, da Fundação Luis Eduardo Magalhães, da Secretaria Municipal de Educação e com a
literatura pertinente à temática. Constatou-se que a implementação do Programa Escola
Campeã deu-se no contexto das parcerias público/privado, quando se intenta gerir o público a
partir dos parâmetros do mercado, por julgar que esse ponto de vista é mais eficiente e eficaz.
O Programa também alterou os processos de formação e avaliação para o provimento de
cargo de diretor, à medida que instituiu sistemas avaliativos e a certificação ocupacional como
instrumentos de meritocracia e competição para a função de diretor das escolas municipais,
ainda sob livre nomeação/exoneração pelo Chefe do Poder Executivo.

Resumo Inglês:

The paper analyzes the formation and assessment of school principals, instituted in
the municipality of Campo Grande by means of the partnership between the City Hall and the
Ayrton Senna Institute, intervened by the State Secretary of Education, for the
implementation of the Champion School Program, from 2001 to 2004. The study was based
on the federal and municipal educational legislation, on documents from the Ayrton Senna
Institute, the Luis Eduardo Magalhães Foundation, and the Municipal Secretary of Education,
as well as on the relevant literature. According to the analysis, the implementation of the
Champion School Program occurred within the context of public/private partnerships, whose
objective is to manage public institutions from the viewpoint of the market parameters, due to the belief that the viewpoint is more efficient and more effective. The Program also changed
the formation and assessment processes designed to select school principals, as it instituted
assessment systems and occupational certification as meritocracy and competition tools for
the position in municipal schools. The decision to appoint/exonerate school principals is still
in the hands of the Head of the Municipal Power.