As fontes judiciais como material de pesquisa para a História Social e Política: os processos de acidentes de trabalho no contexto da legislação social
Cadernos do CEOM
As fontes judiciais como material de pesquisa para a História Social e Política: os processos de acidentes de trabalho no contexto da legislação social
Autor Correspondente: Bruno Mandelli | [email protected]
Palavras-chave: história social e política, fontes judiciais, leis de acidentes de trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo aborda a importância das fontes judiciais para as pesquisas no campo da História social e política, em especial às questões relativas ao mundo do trabalho. Desde as instituições jurídicas e seus modos de funcionamento, passando pela história do cotidiano dos trabalhadores e das suas lutas por direitos, bem como das variadas concepções em torno das leis, dos direitos e da justiça, as fontes jurídicas fornecem um rico material para análise do historiador. Especificamente, o artigo problematiza a questão da pesquisa nos arquivos judiciais, em especial dos processos de acidentes de trabalho, como uma fonte jurídica que possui especificidades que devem ser levadas em consideração pelo pesquisador. Para tanto, aprofunda uma análise da legislação de acidentes de trabalho no Brasil desde a sua instituição, em 1919, até a Reforma da Lei de Acidentes de Trabalho, em 1944, e a sua relação com a instituição da Justiça do Trabalho, outra importante produtora de fontes jurídicas para as pesquisas relacionadas ao mundo do trabalho.
Resumo Inglês:
This article discusses the importance of judicial sources for research in the field of social and political history, especially issues related to the world of work. From the juridical institutions and their modes of operation, to the history of worker’s daily life and their struggles for rights, as well as the varied conceptions surrounding laws, rights and justice, legal sources provide a rich material for analysis of the historian. Specifically, the article problematizes the question of the search in judicial archives, especially of the processes of work accidents, as a legal source that has specifics that must be taken into account by the researcher. In order to do so, it analyzes an analysis of labor accident legislation in Brazil from its institution in 1919 until the Reform of the Labor Accident Law in 1944 and its relationship with the Labor Justice institution, another important producer of legal sources for research related to the world of work.
