FONTES DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

CIÊNCIAS CRIMINAIS EM PERSPECTIVA

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ISSN: 2675-8172
Editor Chefe: Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Início Publicação: 01/07/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

FONTES DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renato Feitosa, Margarida Cantarelli
Autor Correspondente: M. Cantarelli | [email protected]

Palavras-chave: fontes, direito internacional penal, tribunais ad hoc

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Investigar as fontes do direito internacional penal é debruçar-se sobre o gênesis de sua existência. Muito antes do Tratado de Roma de 1998, os Tribunais Internacionais Ad Hoc, por meio de sua produção jurisprudencial, contribuíram como protagonistas, para a construção desse setor do direito, que é produto da intercessão do direito penal com o direito internacional.