AS FONTES DA NOVA LEX MERCATORIA: O ALVORECER DE UMA NOVA ALQUIMIA REFLEXIVA - MÉTODOS E REFLEXOS; FLUXOS E IMPULSOS

Ano: 2016 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues

Palavras-chave: Nova lex mercatoria; comércio transnacional, fontes do direito.

Resumo Português:

Nos últimos anos, por efeito dos processos de mundialização e globalização,
extraordinárias modificações no plano político, social, empresarial, económico e
financeiro tiveram lugar. O Homem, a sociedade e os mercados, hoje profundamente
integrados, refletem as repercussões, diretas e indiretas, dos avanços e recuos dos
tentáculos da Nova Ordem Mundial. A nova lex mercatoria apresenta-se como a melhor
expressão destas mutações no comércio transnacional, pela sua natureza transnacional,
dinâmica, revela-se intensamente multifacetada, pelo que constitui uma realidade
jurídica open-ended ou in progress. No presente estudo procurámos desenvolver,
cientificamente, aquilo a que chamamos, no plano das fontes, o núcleo duro da nova lex
mercatoria, os seus diversos afloramentos, desenvolvimentos no curso da história. O
desiderato fundamental desta investigação é através de um processo dinâmico de
sistematização garantir aos juristas e interessados nestas temáticas um acesso
esclarecido para uma profunda compreensão da sua natureza e amplitude.