A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE CRISE
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A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE CRISE
Autor Correspondente: HENRIQUES, Cirley José | [email protected]
Palavras-chave: Direito do trabalho; Flexibilização; Crise; Normas trabalhistas
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Resumo Português:
O presente trabalho trata da flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise, assunto de grande repercussão no dia a dia do trabalhador, que, como parte vulnerável da relação de trabalho, não pode ser prejudicado pelos mecanismos de fortes empregadores que se aproveitam da situação para suprimir direitos trabalhistas que foram conquistados com muita luta pela classe operária. O tema foi escolhido pela sua importância e por ser extremamente atual, devido ao momento crítico enfrentado pelo país, em consequência da crise política e econômica, que acarreta grande desemprego em massa. A elaboração do trabalho se deu entre doutrinas, jurisprudências, revistas jurídicas, legislação e jornais que buscaram trazer ao trabalho, de forma concisa, a aplicação do tema. Conclui-se que, de fato, o trabalhador necessita de amparo legal e isso inclui a flexibilização das normas trabalhistas, dentro dos seus limites, no momento em que o desemprego em massa assombra a vida do empregado, que procura uma forma eficiente de se manter empregado sem perder seus direitos.
