A Fiocruz entre o público e o privado
Revista Faces de Clio
A Fiocruz entre o público e o privado
Autor Correspondente: Tiago Siqueira Reis | [email protected]
Palavras-chave: Fiocruz, direito público x direito privado, política pública
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste trabalho analisamos a trajetória institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no que concerne à sua natureza jurídica nos anos de 1970, quando foi criada, e 2003, ano em que foi redigido o estatuto atualmente em vigor. Desse modo, buscamos compreender dois períodos da instituição: de 1970 a 1988, em que responde pelo direito privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Brasileira, até 2003, período em que se enquadra no regime de direito público. Para o segundo subperíodo examinaremos a documentação dos congressos internos da entidade, em que se discutiu as possibilidades de flexibilização da gestão dentro dos limites do direito público. O intuito é compreender a dicotomia público e privado e quais os caminhos percorridos para que se elegesse uma fundação de apoio como alternativa ao projeto de administração gerencial da Fiocruz.
Resumo Inglês:
In this paper, we analyze the institutional trajectory of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) regarding its legal nature in the 1970s, when it was created, and 2003, the year in which the current statute was drafted. In this way, we seek to understand two periods of the institution: from 1970 to 1988, in which it responds by private law; and from 1988, the year of the promulgation of the Brazilian Constitution, until 2003, when it falls under the regime of public law. For the second subperiod we will examine the documentation of the entity's internal congresses, in which the possibilities of flexibility of management within the limits of public law were discussed. The aim is to understand the public and private dichotomy and the ways in which to choose a support foundation as an alternative to Fiocruz's management administration project.
