Financiamento do sistema de saúde na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: um estudo do município de Nilópolis

Ano: 2011 | Volume: 35 | Número: 91

Autores: D. S. Geremia, F. T. S. Cunha

Palavras-chave: Federalismo, Financiamento em Saúde, Gestão em Saúde

Resumo Português:

Objetivou-se identifi car e analisar os indicadores de capacidade tributária do município de Nilópolis para o fi nanciamento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2007 e 2008. Tratou-se do estudo de caso de um município da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos indicadores disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde. Os resultados mostraram baixa arrecadação tributária do município e alta dependência de transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e legais (SUS) da União. Enfatiza-se a necessidade de discutir o federalismo fi scal brasileiro e refl etir sobre estratégias e mecanismos para as especifi cidades do fi nanciamento da saúde em cidades metropolitanas.

Resumo Inglês:

The main objetive of this article was to identify and to analyze the indicators of tax capacity of the municipality of Nilópolis for fi nancing the management of the Unifi ed Health System (SUS) in the years 2007 and 2008. This was the case study of a municipality in the metropolitan region of Rio de Janeiro, from the indicators available in Public Health Budget Information System. The results indicated the low tax revenue of the municipality and its high dependence on constitutional (FPM) and legal (SUS) transfers from the Union. It is emphasized the need to discuss the Brazilian fi scal federalism and to refl ect about strategies and mechanisms for the specifi c fi nancing in the metropolitan cities.