Financiamento das políticas sociais: o caso do Ministério da Saúde

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

Financiamento das políticas sociais: o caso do Ministério da Saúde

Ano: 2000 | Volume: 51 | Número: 3
Autores: S. F. PIOLA, J. A. C. RIBEIRO, C. O. O. REIS
Autor Correspondente: S. F. PIOLA | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Conferir estabilidade ao financiamento público da saúde no campo das políticas
sociais tem sido uma das principais preocupações de amplos setores da sociedade e do
Estado. Este artigo visa contribuir com essa discussão a partir de um contexto específico:
avaliar o comportamento das fontes de recursos e dos gastos do Ministério da Saúde.
Serão analisadas: a) a composição do financiamento por fontes; b) a evolução dos
gastos por categoria econômica da despesa e por subprogramas; e c) a evolução da
CPMF.
Em especial, discutiremos qual o impacto deste novo “tributo” (CPMF) sobre o financiamento
do Ministério da Saúde. Finalmente, apresentamos uma visão prospectiva sobre
a EC noº 29, que define novas regras para o financiamento das políticas de saúde no país.



Resumo Inglês:

The stabilization of public health financing has been one of the main concerns of
various areas of society and of the State. This article contributes to this discussion from
a specific context: to evaluate the behavior of the resource funds and expenses of the
Ministry of Health.
The composition of finance by sources; the evolution of expenses by economic category
and sub programs; and the evolution of CPMF will all be analyzed. We also discuss the
impact of this new “tribute” (CPMF) about the financing of the Ministry of Health.
Finally, we present a prospective vision of the 29th Amendment which defines new
rules to the financing of health policies in the country.



Resumo Espanhol:

Una de las principales preocupaciones de amplios sectores de la sociedad y del
Estado está relacionada con la estabilidad de las fuentes de financiamiento público de la
salud. Este artículo pretende contribuir con esa discusión a partir de un contexto especí-
fico: evaluar el comportamiento de las fuentes de recursos y de los gastos del Ministerio
de la Salud.
Serán analizadas: a) la composición del financiamiento por fuentes; b) la evolución de
los gastos por categoria econômica de erogaciones y por sub-programas; y c) la evolución
de la CPMF.
En especial, discutiremos cual es el impacto de este nuevo “tributo” (CPMF) sobre
el financiamiento del Ministerio de la Salud. Finalmente, presentamos una visión
prospectiva sobre la EC noº 29, que define las nuevas reglas para el financiamiento de las
políticas de salud en el país.