FILHOS DA “FRAGILIDADE HUMANA” E PROCESSO CIVILIZADOR: UMA VISÃO ATRAVÉS DO JURÍDICO

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ISSN: 2237-258X
Editor Chefe: Paulo Gomes Lima
Início Publicação: 31/12/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

FILHOS DA “FRAGILIDADE HUMANA” E PROCESSO CIVILIZADOR: UMA VISÃO ATRAVÉS DO JURÍDICO

Ano: 2011 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Tânia Mara Tavares da Silva, Hugo Rodolfo Lovisolo
Autor Correspondente: Tânia Mara Tavares da Silva | [email protected]

Palavras-chave: processo civilizador, ilegitimidade, infância

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A questão dos filhos ilegítimos vem sendo tratada por historiadores e
cientistas sociais há algum tempo. Nossa proposta é analisar como o discurso do
direito pode ser dimensionado como um dos espaços civilizadores e, para tal
empreitada, tomaremos as sentenças finais dos Processos de Investigação de
Paternidade que foram universalizados pelo Código Civil de 1917. Nossa hipótese
é que o discurso proferido pelos advogados tinha por objetivo “civilizar” as
relações entre homens e mulheres principalmente aquelas que ocorriam de forma
assimétrica, isto é, entre camadas sociais diferenciadas. Mas, qual a relação que
podemos estabelecer com a obra de Elias? Iremos demonstrar que o que se lê, nas
sentenças é uma “aula de comportamento civilizado” para mulheres e homens.
Assim, os advogados transformaram-se em verdadeiros mestres quando ensinavam
as mulheres a terem um comportamento ilibado sem o qual não haveria nenhuma
possibilidade de reconhecimento da paternidade e, ao mesmo tempo, ensinavam os
homens a se manterem longe das mulheres que não sendo prostitutas, poderiam
criar vários problemas para eles no futuro. O autocontrole das emoções e a
mediação institucional dos desejos eram objetivos civilizadores da intervenção
jurídica. Ao mesmo tempo, deixavam para trás um momento histórico onde a
infância não havia sido protegida.



Resumo Inglês:

The issue of illegitimate children has been treated by historians and
social scientists for some time. Our goal is to analyze how the discourse of law can
be designed as a civilizing spaces and, for this venture, we will make the final
judgments Process Paternity Investigations were universalized by the Civil Code of 1917. Our hypothesis is that the speech made by the lawyers was intended to
"civilize" the relations between men and women especially those occurring
asymmetrically, ie, between different social strata. But the relationship they can
establish with the work of Elijah? We will show that what one reads, in sentencing
is a "class of civilized behavior" for women and men. Thus, lawyers have become
true masters while teaching women to have an unblemished behavior without
which there would be no possibility of recognition of paternity and at the same
time, they taught men to stay away from women who were not prostitutes, could
create many problems for them in the future. Self-control of emotions and desire
of institutional mediation were civilizing goals of legal intervention. At the same
time, left behind a historic moment where the children had not been protected.



Resumo Espanhol:

El tema de los hijos ilegítimos vien siendo tratado por los histo-
riadores y científicos sociales desde hace algún tiempo. Nuestro objetivo es
analizar cómo el discurso de la ley puede ser concebido como un espacio de
civilización y, para esta empresa, que hará las sentencias definitivas del proceso de
Investigaciones de paternidad se universalizó por el Código Civil de 1917. Nuestra
hipótesis es que la intervención de los abogados tenía la intención de "civilizar" a
las relaciones entre hombres y mujeres, especialmente las que ocurren es decir,
asimétrica, entre los diferentes estratos sociales. Pero la relación se puede
establecer con la obra de Elías? Vamos a demostrar que lo que se lee, en la
sentencia es una "clase de conducta civilizada" para las mujeres y los hombres. Por
lo tanto, los abogados se han convertido en verdaderos maestros, mientras que
enseñar a las mujeres a tener un comportamiento intachable, sin la cual no habría
posibilidad de un reconocimiento de la paternidad y al mismo tiempo, se enseñó a
los hombres a mantenerse alejados de las mujeres que no eran prostitutas, podría
crear muchos problemas para ellos en el futuro. El autocontrol de las emociones y
los deseos de la mediación institucional se civilizadora objetivos de la intervención
legal. Al mismo tiempo, dejó atrás un momento histórico donde los niños no
habían sido protegidos.