Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022
Revista Debates
Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022
Autor Correspondente: R. M. Gresta | [email protected]
Palavras-chave: atuação unificada, estabilidade organizativa, modelo de prevalência v. modelo de concorrência, resolução 23.670/2021
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Resumo Português:
O presente artigo tem como temaa federação partidáriano Brasil(Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa deque partidos políticos adotamcomportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa(PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da leiaté o futuro funcionamento parlamentar.Serãoapresentadas, em linhas gerais, as experiências doUruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisadaadistribuição regional da representação, naCâmara dos Deputados,de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo.O prognósticoé queosarranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendointeresses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.
