A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Revista Direito Tributário Atual
A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | [email protected]
Palavras-chave: Alemanha, Europa, Brasil, direito público, direito financeiro, direito tributário
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho pretende analisar alguns aspectos da experiência jurídica em países de idioma alemão e seus respectivos efeitos na construção da Ciência do Direito Tributário no Brasil. O trabalho investiga os primeiros esforços ligados à tributação no século XIX, no início da formação do Direito Público europeu (Direito Administrativo e Direito Financeiro), passando pela consolidação da disciplina “Direito Tributário” na realidade germânica. Após, busca-se analisar também os efeitos dessa experiência europeia na realidade brasileira, seja nos aspectos teórico, legislativo e de ensino da disciplina no Brasil.
Resumo Inglês:
This paper aims at analysing some aspects of the legal tax experience in the German countries and its effects on the building of the Brazilian Tax Law Doc-trine. Besides it, the paper studies the first efforts linked to the taxation in the nineteenth century, since the beginning of the eclosion of the European Public Law (Administrative Law and Financial Law) to the consolidation of the discipline called “Tax Law” in the German reality. After that, it also aims at analysing the effects of this experience in the Brazilian context, such as the theoretical, legislative and didatical reflexes in Brazil.
