A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”
Revista Acadêmica ESMPCE
A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”
Autor Correspondente: E. P. Mendes | [email protected]
Palavras-chave: associação criminosa mafiosa, extorsão, corrupção, lavagem de capitais, confisco.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho se dedica ao estudo das associações criminosas do tipo mafioso na Itália, e mais especificamente, da “Cosa Nostra”, a organização mafiosa mais poderosa de Palermo, na Sicília. Para tanto, inicia-se por uma breve análise evolutiva acerca das características territoriais, políticas e socioeconômicas que favoreceram o surgimento da máfia na Itália. Na sequência, é delimitado o objeto de estudo, definindo-se o delito de associação criminosa do tipo mafioso, diferenciando-o de categorias afins por meio de suas peculiaridades, conforme critérios que influam no estudo da problemática do concurso de agentes, tais como o método mafioso e o “omertà”. Os delitos correlatos (delitos-fim) são também estudados sob a ótica de seu fundamento material, em especial, a extorsão, a usura, a corrupção e a lavagem de capitais. Por fim, procede-se a um estudo das iniciativas dos órgãos encarregados da investigação e da persecução penal para o fortalecimento da prevenção e da repressão às atividades da máfia, com destaque para o sequestro e o confisco de bens dos mafiosos, expondo e avaliando os desafios atuais no enfrentamento à globalização das atividades dessas associações.
Resumo Inglês:
The present work is intended to study the mafia-type criminal associations in Italy, and more specifically to “Cosa Nostra”, the most powerful mafia organization in Palermo, Sicily. To this effect, the work begins with a brief evolutive analysis on the territorial, political and socioeconomic characteristics that favored the emergence of the mafia in Italy. Then, the object of study is delimited, defining the crime of criminal association of the mafia type, differentiating it from related categories through its peculiarities, according to criteria that influence the study of the cumulation of agents, such as the method mobster and the “omertà”. Related offenses (end-offenses) are also studied from the perspective of their substantive grounds, in particular extortion, usury, corruption and money laundering. Finally, a study is made of the initiatives of the institutions responsible for investigation and prosecution to strengthen prevention and prosecution of mafia activities, with emphasis on the abduction and confiscation of their assets, exposing and assessing the challenges. facing the globalization of the activities of these associations.
