A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: M. M. de Souza
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: fontes materiais, fontes formais, direitos humanos, direitos fundamentais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é ordenar e explanar as fontes materiais e formais que serviram de base para a definição dos atuais direitos fundamentais, bem como para as próprias teorias dos direitos humanos e fundamentais. Por método qualitativo de análise jurÃdica e histórica são mapeadas as principais fontes que basearam o entendimento da fundamentalização dos direitos humanos, verificando a evolução dos direitos fundamentais. O resultado geral da pesquisa é o conhecimento das bases influenciadoras das normas fundamentais. Como resultado especÃfico, a aquisição de parâmetros de reflexão para o alcance do sentido e da eficácia dos direitos fundamentais.
