A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: J. E. Pereira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]

Palavras-chave: virada linguística, dogmática penal, teoria do fato punível

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A partir de uma síntese da evolução da dogmática penal, a intenção é compreender as razões que levaram ao florescer do funcionalismo, a mais moderna teoria dentre as desenvolvidas, embora não seja ainda a mais aceita no Brasil, para tentar relacionar esta teoria com o mais importante evento que aconteceu na filosofia contemporânea, a virada lingüística. A partir deste confronto teremos condições de avaliar se a recente teoria do fato punível conseguiu atingir seus objetivos e até que ponto esta teoria é conciliável com a Filosofia da Linguagem e com o Estado Democrático de Direito.