Estudo introdutório sobre aditivos contratuais em obras públicas de edificações de âmbito municipal
Construindo
Estudo introdutório sobre aditivos contratuais em obras públicas de edificações de âmbito municipal
Autor Correspondente: Henrique de Paula Santos | [email protected]
Palavras-chave: processo de projeto, empreendimentos públicos, aditivos contratuais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho pretende investigar, em uma Instituição pública, as ocorrências dos aditivos contratuais de valor em obras de edificações e quais são os seus principais fatores geradores. Secundariamente, registraram-se também problemas associados a aditivos nos prazos contratuais. O trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa exploratória, compreendendo as etapas de revisão bibliográfica, análise documental referente a aditivos contratuais em obras públicas de edificações sob a responsabilidade de uma Autarquia municipal, e realização de entrevistas com o objetivo de levantar, em caráter de estudo inicial, possíveis causas deste aditivos. No período pesquisado, o tempo acrescido nas obras, foi, em média, 111% maior que o prazo inicial contratual. Já o percentual de valor acrescido, foi, em média, de 17% em relação ao valor inicial do contrato. Constatou-se um caso típico de sucessivos aditivos contratuais devidos, principalmente, às falhas na gestão do processo de projeto adotado pela Autarquia, com encarecimento das obras e atrasos no atendimento das demandas da população. As causas levantadas estão em sintonia com aquelas apresentadas na literatura recente.
Resumo Inglês:
The aim of this study is to investigate, in a public Institution, the occurrences of value amendment contracts for building constructions and what are its main causes. Secondarily, problems associated with project delays were also tracked. The work involves an exploratory research, comprising the steps of literature review, documental analysis concerning additives in contractual public works of buildings under the responsibility of local authority, and conducting interviews with the goal of founding, in character of initial study, possible additive causes. In the surveyed period, the increased time added to the original deadline was, on average, 111% higher than the initial contract. The percentage of value added was, on average, 17% over the original contract. It was found a typical case of successive amendment contracts primarily due to failures in managing of the design process of local authority, with the rise of cost and delays of constructions in meeting community needs. The causes found are consistent with those presented in the recent literature.
