Estado e Legitimidade: O estado de exceção, a legalidade e a legitimidade pressionados pela opinião pública estarão vivos em 4.300 A/C ?
REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO
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ISSN: 23162112
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Estado e Legitimidade: O estado de exceção, a legalidade e a legitimidade pressionados pela opinião pública estarão vivos em 4.300 A/C ?
Ano: 2011 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Emerson de Lima Pinto
Autor Correspondente: E. L. PINTO | [email protected]
Autor Correspondente: E. L. PINTO | [email protected]
Palavras-chave: Direito, Literatura, Exploradores de Cavernas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Na sociedade contemporânea verificamos que quando de um mandato ou legislatura propugna por uma ordem estabelecida a partir na noção clássica de separação de poderes designamos de legÃtimo o poder polÃtico e jurÃdico que decorre desta situação. Nesse processo consubstancia-se uma espécie de acordo com os valores e normas desta ordem devem encontrar fundamentos num princÃpio de justiça (Direito natural) que funda uma tradição transcendente a arbitrariedade e as vontades particulares conviventes em comunidade. Equivale a sustentar que esta justificação se relaciona com um interesse ou bem comum público que atualmente tem se conduzido em direção a uma sociedade mais estatista (Direito Positivo).