EQUALIZANDO O COFRE EMPRESARIAL COM SEGURO GARANTIA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. Belanda

Palavras-chave: direito empresarial, garantia, custos, seguro garantia, direito processual civil.

Resumo Português:

Quem labora em contencioso massificado, principalmente no ramo empresarial e em grandes empresas de varejo, sabe que o volume de ações indenizatórias é exacerbado, com algumas vezes milhares de entradas de novas ações num único mês. Com uma população mais preparada do ponto de vista cultural e, com o advento da Internet, que traz mais facilidades e aponta direitos e deveres do cidadão, automaticamente as pessoas estão melhores informadas e, por consequência, buscam doravante os seus direitos na esfera judicial (o que é positivo). A questão é, assim como muitas demandas são legítimas e buscam satisfazer os direitos previstos, tanto no Código do Consumidor quanto em demais leis, temos outras tantas que não assistem razão e, mesmo assim, algumas vezes, por também sofrer com alto volume de ações, são julgadas parcialmente ou totalmente procedentes por magistrados que, em tese, não se atentam aos detalhes do caso. Agora, o problema principal é que, entrando uma ação judicial na empresa, mesmo a respectiva finalizando como vencedora, após o embate o prejuízo está concretizado em virtude de pagamento de honorários e afins, gerando, muitas vezes, rombo de provisões e baixa da expectativa dos acionistas. Neste diapasão, como deverão se comportar as grandes corporações para, doravante, se precaver quanto ao rombo financeiro dos processos e, ainda, quais serão as melhores práticas de contencioso afeto ao quesito tecnologia e otimização de Departamento? Abordaremos.