Entre Mediação e Direito: elementos para uma nova ratio jurídica

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Gilda Nicolau

Palavras-chave: mediação, teoria do dom, movimento antiutilitarista em ciências sociais (mauss)

Resumo Português:

Os diversos movimentos oriundos da sociedade
civil, identificados na mediação, resultaram inicialmente de
reação contra as exclusões sociais de determinados grupos
da população. Enfatizando o elo social, a mediação permite
retomar a ideia de interdependência das relações humanas
e revisitar a maneira como as instituições que se dizem
democráticas pensam e colocam em ação a solidariedade e a
redistribuição. Com base na teoria do dom, desenvolvida pelo
Movimento Antiutilitarista em Ciências Sociais, neste artigo
levanta-se a hipótese de que a mediação está no cerne de
três domínios distintos: Estado, mercado e sociabilidade. A
mediação intervém nos contratempos da sociabilidade e nas
relações reais, quando os mediandos têm múltiplas filiações
e participam de vários grupos sociais e, por conseguinte, de
diversos referentes normativos. Ora, se os direitos produzidos
pelo Estado ou pelo mercado, por causa de suas sofisticações,
necessitam da experiência e da assistência de especialistas,
o direito das relações interpessoais clama pela dependência
ou pela necessidade de participação plena e integral na
construção do projeto coletivo. Assim, as práticas de mediação
visam à emergência de expectativas ocultas, tendo em vista a
responsabilidade dos conflitos que ocorrem na comunicação
do que circula, permitindo a elaboração dos elos e dos espaços
sociais em outras escalas de grandeza.

Resumo Inglês:

Various movements in civil society, identified in
mediation, initially came about as a reaction against the social
exclusion of certain groups of the population. Emphasizing
the social bond, mediation allows for the resumption of the
idea of interdependence in human relations and revisit the way
institutions that call themselves democratic think about solidarity
and redistribution and put them into action. Based on the theory
of the gift, developed by the Anti-utilitarian Movement in Social
Sciences, this paper raises the hypothesis that mediation is at the
heart of three distinct domains: State, market, and sociability.
Mediation intercedes in the mishaps of sociability and in real
relationships, when the parties have multiple affiliations, and
participates in various social groups and, therefore, several
regulatory referents. If rights produced by the State or the
market, because of its sophistication, require the experience and
assistance of experts, the law of interpersonal relationships calls
for dependency or the need for full and complete participation
in the construction of the collective project. Thus, mediation
practices aim at the emergence of hidden expectations, in view
of the accountability of conflicts that occurs in circulating
communication, allowing for the preparation of links and social
spaces in other scales of magnitude.