Em busca da nova família: uma família sem modelo

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rose Melo Vencelau Meireles

Palavras-chave: Família. Pluralidade. Solidariedade.

Resumo Português:

A funcionalização dos institutos jurídicos mostra-se de fundamental importância na metodologia do direito civil constitucional. A partir dessa concepção, a família compreende-se como locus instrumental ao desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros. Denomina-se,por essa razão, família-instrumento. Por conseguinte, necessária a reflexão acerca da pluralidade das entidades familiares, na medida em que a Constituição da República admite o pluralismo como valor a ser promovido, mas algumas formações sociais ainda enfrentam óbice quanto à qualificação como família.