A Educação Fiscal sob a Ótica do Aluno da Escola Pública Estadual do Ceará que Participa do Projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 8

Autores: A.A.Nascimento, L.F.A.Costa

Palavras-chave: avaliação, programas sociais, cidadania, educação fiscal

Resumo Português:

A pesquisa realizada para dar suporte á presente dissertação teve como objetivo avaliar, sob a ótica do aluno da escola pública que participa do Projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania a eficácia da educação fiscal na construção da cidadania. Quanto à metodologia, trata-se de investigação eminentemente qualitativa, constando de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa documental foram examinados documentos oficias oriundos da Secretaria da Fazenda do Estado, tais como; Termo de Cooperação Técnica, Decretos Estaduais, Relatórios de programas e campanhas estaduais. Pesquisa de natureza eminentemente qualitativa, que teve como população os duzentos e cinquenta alunos da rede pública estadual, que participam do projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania no município de Fortaleza-Ce. Com relação à amostra, foi utilizado um critério de saturação, de natureza intencional e representativa. A quantidade de entrevistados seguiu um ponto de saturação, sendo definida pela quantidade de repetições de respostas e a escassez de diferenças das mesmas abrangeu trinta alunos que participam do referido projeto. Estudo empírico, cujos dados serão discutidos a seguir, realizou-se na Sede da Secretaria da Fazenda do Estado com os estagiários bolsistas, na faixa etária entre 16 e 18 anos, lotados no setor responsável pela Campanha “sua nota vale dinheiro”, no período de Janeiro a Março de 2012. Quanto aos instrumentos de coleta de dados consistiu de uma entrevista semiestruturada, pré-elaborada mediante roteiro com perguntas abertas, visando identificar a efetividade das ações do Projeto “Bolsa Educação Fiscal e Cidadania” na formação da cidadania do aluno que participa do projeto. Buscou-se identificar o perfil socioeconômico e cultural do aluno, avaliar a eficácia do curso monitor de educação fiscal e identificar a disseminação da educação fiscal, desenvolvidas pelos alunos na escola pública. Entre os principais resultados, destaca-se o seguinte: os entrevistados são, na maioria, do gênero feminino; dividem os recursos da bolsa com suas famílias; têm a Internet como principal meio de entretenimento e cultura; sob a ótica deles o Curso Monitor de Educação Fiscal é uma ação eficaz para despertar a cidadania, apesar da resumida carga horária; declararam ter adquirido novos conhecimentos e novas posturas acerca do tributo e entendimento sobre a relação fisco-sociedade; afirmaram encontrar pouco apoio da escola no momento de disseminar os conhecimentos a adquiridos; e que desejariam aprofundar os conhecimentos sobre as funções do Estado na aplicação dos tributos arrecadados.

Resumo Inglês:

The research for this thesis will support aimed to assess, from the perspective of the public school student who participates in Project Canvas Tax Education and Citizenship education tax efficiency in building citizenship. Regarding the methodology, it is eminently qualitative research, consisting of literature, documentary and field. In the documentary research were examined official documents from the Finance Department of the State, such as; Technical Cooperation, State Decrees, reports state programs a nd campaigns. Search eminently qualitative nature, as people who had the two hundred and fifty students from public schools that participate in the project Bag Tax Education and Citizenship in Fortaleza - ce. With regard to the sample, we used a criterion of saturation of intentional and representative nature. The number of respondents followed a saturation point, being defined by the number of repetitions and the lack of response of these differences included thirty students participating in this project. Em pirical study, whose data will be discussed below, was held at the Headquarters of the State Department of Finance with the trainees Fellows, aged between 16 and 18 years old, crowded sector responsible for the Campaign "Your note is worth money," the period January to March 2012. As for the instruments of data collection consisted of a semistructured interview developed by pre-script with open questions, to identify the effectiveness of the actions of the Project "Bag Tax Education and Citizenship" in the formation of citizenship of the student who participates in the project. We sought to identify the socioeconomic and cultural profile of the student, assess the effectiveness of ongoing tax education monitor and identify the spread of education tax, develo ped by students in public schools. Among the main results, we highlight the following: the respondents are mostly female; divide the resources of the bag with their families, have the Internet as a primary means of entertainment and culture; their perspective of the Course Monitor Education Tax effective action is to awaken the citizenry, despite the short timetable; said they acquired new knowledge and attitudes about the tribute and understanding of the relation-tax society, said finding little support from the school at the time of disseminating knowledge to acquired, and who wish to deepen their knowledge about the functions of the State in the implementation of taxes collected.