O presente artigo teve como objetivo demonstrar que a educação fiscal e a justiça fiscal são instrumentos de construção e ressignificação da cidadania. Surgindo a problemática: Como a educação fiscal e a justiça fiscal são capazes de estimular, ressignificando, a cidadania? Em primeiro lugar, pretende-se compreender o conceito de justiça fiscal, destacando-se a relação existente entre a justiça fiscal e a cidadania. Em seguida, busca-se demonstrar que a justiça fiscal só pode ser concretizada através da aplicação do princípio da capacidade contributiva. Por fim, pretende-se verificar o impacto da educação fiscal no estimulo ao exercício da cidadania. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo e como método de procedimento será adotado o método monográfico, comparativo e funcionalista. A conclusão obtida é que a justiça fiscal é importante instrumento de cidadania, considerando que permite que cada indivíduo contribua, dentro de suas possibilidades, para suprir os gastos do Estado em suas atividades, acarretando na distribuição do bem comum e a educação fiscal é imprescindível para conscientização dos cidadãos da importância de pagar os tributos, modificando o interesse e/ou vontade em contribuir para suprir os gastos do Estado.
This article aimed to demonstrate that the fiscal and tax justice education are building instruments and emerging issue citizenship ressignification: As the fiscal and tax justice education are able to stimulate, redefines, the citizenship? Firstly, the aim is to understand the concept of fair taxation, highlighting the relationship between fiscal justice and citizenship. Then, demonstrate that justice can only be achieved tax by applying the principle of ability to pay. Finally, it is intended to verify the impact of fiscal stimulus to education exercise of citizenship. The research was the qualitative kind bibliographical, documentary approach chosen was the deductive and as a method of procedure will be adopted the monographic method, comparative and functional. The conclusion obtained is that justice is important tool of fiscal citizenship, whereas allows each individual to contribute, within their possibilities, to meet the expenses of the State in their activities, leading to the distribution of the common good and the tax education is indispensable for citizens ' awareness of the importance of paying taxes, modifying the interests and/or willingness to contribute to the expenses of the State.
