A educação escolar quilombola no Estado de São Paulo: novas diretrizes

Ano: 2014 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Renato Ubirajara Botão, Silvane Aparecida da Silva Queiroz Norte

Palavras-chave: educação escolar quilombola

Resumo Português:

Este artigo trata dos percursos da educação escolar Quilombola como política pública de atendimento às necessidades educacionais das populações quilombolas no bra- sil. aborda inicialmente as discussões em âmbito nacional, como a garantia de autodefini- ção das comunidades como quilombolas, prevista no artigo 68 das disposições transitórias da Constituição de 1988 para, logo em seguida, tratar das políticas específicas para a área da educação. num segundo momento, aborda as comunidades quilombolas do estado de são Paulo, destacando a criação do núcleo de inclusão educacional na secretaria estadual de educação, em 2012, e a institucionalização da educação escolar Quilombola como modalidade de ensino específica, por meio da publicação das Diretrizes nacionais para a educação escolar Quilombola. Por fim, apresenta algumas ações realizadas pelo núcleo de inclusão educacional, em seu primeiro ano de existência, com vistas a criar um alicerce seguro para sustentar as lutas que se seguem na busca por uma educação quilombola dife- renciada de fato e de direito, com qualidade.