DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS
Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: E. C. Silva
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: duty to mitigate the loss, responsabilidade civil, boa-fé objetiva, abuso de direito, reparação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é realizar um breve estudo acerca da teoria do duty to mitigate the loss. Teoria já consagrada e constantemente utilizada principalmente nos paÃses de common law, por meio da qual o credor deve mitigar seus próprios prejuÃzos, caso possua condições de fazê-lo. Assim, haja vista que a cada dia que passa os tribunais brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça e a doutrina têm reconhecido sua aplicabilidade no ordenamento jurÃdico pátrio, necessário se faz a realização deste breve estudo a fim de se tomar conhecimento ao menos dos conceitos básicos relativos a esse tema extremamente atual.
