A dupla face do advogado mediador e especialista em direito: exemplo da negociação de um contrato transcultural de cessão de direitos autorais

Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2

Autores: Alain Moreau

Palavras-chave: mediação, transculturalidade, direitos autorais

Resumo Português:

A mediação não é mero modo de resolução dos
conflitos, pois abre um vasto leque de atividades que favorecem
e permitem a emergência de direito negociado coletivamente,
inclusive em contexto transcultural. Baseando-se em um caso
concreto da cessão de direitos autorais das índias brasileiras
kadiwéus para a realização de obra na Alemanha, por intermédio
de um escritório de arquitetura de São Paulo, neste breve
comentário procura-se demonstrar que a mediação permitiu
transcender as visões de mundo a fim de que cada parte envolvida
pudesse ter suas questões mais importantes representadas em
um acordo comum. Trata-se da maneira como autonomias e
diferenças são respeitadas e é facilitado o diálogo para a procura
da solução mais adequada.

Resumo Inglês:

Mediation is not merely a mode of conflict resolution,
as it opens up a wide range of activities that promote and
enable the emergence of collectively negotiated law, including
in a transcultural context. Relying on a case of copyright
assignment of the Brazilian Kadiwéus Indians to carry out work
in Germany, through an architecture office in São Paulo, this
brief commentary seeks to demonstrate that mediation allowed
world views to be transcended so that each party could have its
most important issues represented in a common agreement. This
is how autonomy and differences are respected and dialogue is
facilitated in search of the most suitable solution.