A DOUTRINA LOCKIANA DOS DIREITOS NATURAIS COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2005 | Volume: 32 | Número: 104

Autores: Otacílio Rodrigues da Silva

Palavras-chave: Doutrina, Locke, Direitos Naturais, Direitos Humanos.

Resumo Português:

Este artigo busca apresentar as idéias fundamentais da doutrina dos direitos naturais segundo a concepção de John Locke como uma proposta de fundamentação da defesa dos Direitos Humanos. Aqui serão desenvolvidos os seguintes temas: a) jusnaturalismo tradicional; b) jusnaturalismo moderno; c) jusnaturalismo lockiano; d) direitos naturais (vida, liberdade e propriedade); e) defesa dos direitos humanos. O pensamento de Locke sobre os direitos naturais é vastíssimo e se encontra presente em suas diversas obras e diferentes perspectivas de análise. Contudo, daremos ênfase às perspectivas antropológica e ética. Antropologicamente, o indivíduo é entendido como um ser dotado de direitos, cuja tarefa das instituições é conservá-los. O caráter ético se manifesta a partir da socialização e universalização dos direitos em função da promoção humana.

Resumo Inglês:

This article aims at presenting the fundamental ideas of John Locke’s natural rights doctrine as the basis for the defense of Human rights. The following themes will be analyzed here: a) traditional jusnaturalism; b) modern jusnaturalism; c) lockeian jusnaturalism; d) natural rights (life, freedom and property); e) defense of human rights. Locke’s thought on natural rights is very wide and appears in several of his works with different perspectives. However, we will give emphasis to the anthropological and ethical analyses. Anthropologically speaking, human-beings are conceived as people having rights and the task of institutions is to preserve those rights. The ethical attribute reveals itself from the socialization and universalization of the rights towards human promotion.