Divulgação de compras públicas nos websites das capitais dos estados do Brasil

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 3

Autores: Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, Laura Letsch Soares

Palavras-chave: websites, compras públicas, transparência.

Resumo Português:

Este trabalho se insere no contexto da utilização de meios eletrônicos para divulgação de atos de gestão de governo, voltados diretamente para a gestão de compras de bens e serviços. Busca-se responder qual a transparência conferida pelas administrações de municípios capitais de Estados brasileiros na divulgação de informações acerca de compras de bens e serviços em seus websites institucionais. Identificar o grau de transparência na divulgação de compras públicas nos websites institucionais das capitais dos Estados brasileiros constitui o objetivo geral da pesquisa, que adota a metodologia descritiva e exploratória ao retratar a situação da divulgação das compras públicas com o uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação por meio dos websites municipais na internet. É um estudo prático, que adota a lógica dedutiva, com coleta de dados de variáveis quali-quantitativas em bases de dados secundários mantidas pelos municípios para acesso público pela internet. O estudo é aplicado ao apresentar um indicador que mede a transparência conferida pela administração municipal na divulgação das suas compras. Ele oferece contribuições para a academia, para os gestores públicos e para a sociedade, uma vez que auxilia o exercício do controle social. Os resultados encontrados com o indicador proposto permitem apresentar um ranking entre as capitais dos Estados quanto à divulgação de informações sobre compras em seus websites institucionais. O indicador permite identificar quais as variáveis que favorecem a transparência e quais prejudicam, bem como o comportamento dos municípios entre si. Os piores indicadores foram os das capitais da região norte, enquanto Recife foi a capital com o melhor indicador.