Distribuição tributária e execução orçamentária dos municípios da região sul a partir de indicadores

Revista Mineira de Contabilidade

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ISSN: 2446-9114
Editor Chefe: Profª. Dra. Nálbia de Araújo Santos
Início Publicação: 16/10/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Ciências Contábeis

Distribuição tributária e execução orçamentária dos municípios da região sul a partir de indicadores

Ano: 2020 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Söthe, A., Visentini, M. S., & Franke, L. L. M.
Autor Correspondente: A. Söthe | [email protected]

Palavras-chave: indicadores econômicos, indicadores demográficos, saúde, educação, emprego e renda

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O estudo possui como objetivo central verificar se existe relação entre a Distribuição Tributária e a Execução Orçamentária nas áreas da Saúde, Educação e Emprego e Renda, bem como se essa rela-ção é alterada quando se avaliam os municípios por categorias de indicadores. Utilizou-se a coleta de dados secundários de 592 municípios dos três estados da região sul, selecionados probabilisticamen-te. Um conjunto de hipóteses testadas por meio da correlação de Pearson, considerando a configu-ração regional e estadual, indicou relação significativa entre a Distribuição Tributária e a Execução Orçamentária das três áreas pesquisadas. Ainda, verificou-se que, nos municípios com maior PIB Per Capita há também uma Distribuição Tributária e Execução Orçamentária mais elevada, podendo haver benefícios advindos do atual modelo distributivo. A falha no modelo distributivo também fica evidente quando se observa que o aumento da Contribuição Tributária Per Capita e da População incorre na redução média dos valores per capita da Distribuição Tributária e da Execução Orçamen-tária. A partir dos resultados encontrados, lança-se uma reflexão sobre a necessidade de revisão do atual modelo distributivo, pois está havendo uma tendência de os municípios que mais contribuem para a arrecadação dos estados e união receberem menores valores per capita.



Resumo Inglês:

The main objective of the study is to verify if there is a relationship between Tax Distribution and Budget Execution in the Health, Education and Employment and Income areas, as well as whether this relationship is altered when assessing municipalities by categories of indicators. Secondary data collection was used from 592 municipalities in the three southern states, selected probabilistic sampling. A set of hypotheses tested using Pearson’s correlation, considering the regional and state configuration, indicated a significant relationship between Tax Distribution and Budget Execution in the three areas. Still, it was found that, in the municipalities with the highest GDP per capita, there are also a higher Tax Distribution and Budget Exe-cution, with benefits arising from the current distributive model. The failure in the distributive model is also evident when observed that the increase in Per Capita Tax Contribution and Population incurs an average reduction in the per capita values of Tax Distribution and Budget Execution. Based on the results found, a reflection is launched on the need to review the current distributive model, as there is a tendency for the municipalities that most contribute to the collection of states and unions receive lower amounts per capita.